Política de Privacidade

A presente Política de Privacidade explica como a Cobalto, Lda. recolhe, utiliza, conserva e protege os dados pessoais dos utilizadores e clientes da loja online disponível em:

https://loja.cobalto.com.pt/

A Cobalto compromete-se a tratar os dados pessoais de forma lícita, transparente, segura e em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados — RGPD — e restante legislação aplicável.

1. Responsável pelo tratamento

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais é:

Cobalto, Lda.
NIPC: [inserir NIPC]
Morada: Rua da Divisão, 735, 4410-187 São Félix da Marinha, Vila Nova de Gaia, Portugal
E-mail: geral@cobalto.com.pt
Telefone: +351 224 080 102

Para questões relacionadas com privacidade ou proteção de dados, poderá contactar-nos através do endereço geral@cobalto.com.pt, indicando no assunto “Proteção de Dados”.

2. Dados pessoais recolhidos

Dependendo da forma como utiliza a loja online, poderão ser recolhidos os seguintes dados:

Dados de identificação e contacto

• Nome;
• Empresa;
• Endereço de e-mail;
• Número de telefone;
• Morada de faturação;
• Morada de entrega;
• Número de identificação fiscal.

Dados relacionados com encomendas

• Produtos adquiridos;
• Quantidades;
• Dimensões;
• Materiais e acabamentos selecionados;
• Valor da encomenda;
• Método de entrega;
• Estado e histórico da encomenda;
• Observações fornecidas pelo cliente.

Dados de pagamento

Poderão ser tratados dados relacionados com:

• Método de pagamento escolhido;
• Referência da transação;
• Estado do pagamento;
• Valor pago.

Os pagamentos poderão ser processados por prestadores externos. A Cobalto não armazena os dados completos dos cartões bancários utilizados na loja online.

Dados da conta de cliente

Quando cria uma conta na loja, poderão ser tratados:

• Nome;
• Endereço de e-mail;
• Nome de utilizador;
• Palavra-passe armazenada de forma protegida;
• Moradas guardadas;
• Histórico de encomendas.

Ficheiros enviados para produção

Nos produtos personalizados, o cliente poderá enviar:

• Artes finais;
• Logótipos;
• Fotografias;
• Imagens;
• Ilustrações;
• Documentos;
• Outros ficheiros gráficos.

Estes ficheiros poderão conter dados pessoais do cliente ou de terceiros.

O cliente é responsável por garantir que possui os direitos e autorizações necessários para fornecer e utilizar os conteúdos enviados.

Não deverão ser enviados dados sensíveis ou pertencentes a categorias especiais, salvo quando estritamente necessário e previamente acordado com a Cobalto.

Dados técnicos e de utilização

Durante a navegação na loja poderão ser recolhidos:

• Endereço IP;
• Data e hora de acesso;
• Tipo de dispositivo;
• Sistema operativo;
• Navegador utilizado;
• Páginas e produtos consultados;
• Dados de sessão;
• Identificadores de cookies;
• Origem da visita.

3. Como recolhemos os dados

Os dados pessoais poderão ser recolhidos quando o utilizador:

• Cria uma conta de cliente;
• Efetua uma encomenda;
• Adiciona produtos ao carrinho;
• Finaliza uma compra;
• Envia ficheiros para produção;
• Preenche um formulário;
• Solicita informações;
• Contacta o apoio ao cliente;
• Subscreve comunicações comerciais;
• Navega ou interage com a loja online.

4. Finalidades do tratamento

Processamento de encomendas

Os dados são utilizados para:

• Registar e confirmar encomendas;
• Produzir e personalizar os produtos solicitados;
• Validar ficheiros e especificações;
• Processar pagamentos;
• Emitir documentos de faturação;
• Preparar e realizar a entrega;
• Contactar o cliente sobre a encomenda;
• Gerir devoluções, reclamações ou assistência.

Fundamento jurídico: execução de um contrato ou realização de diligências pré-contratuais solicitadas pelo cliente.

Gestão da conta de cliente

Os dados são utilizados para:

• Criar e manter a conta;
• Permitir a autenticação;
• Guardar moradas;
• Consultar encomendas;
• Facilitar compras futuras.

Fundamento jurídico: execução de um contrato e interesse legítimo na gestão da relação com o cliente.

Faturação e obrigações legais

Os dados são tratados para:

• Emitir faturas;
• Cumprir obrigações contabilísticas e fiscais;
• Responder a solicitações de autoridades competentes;
• Cumprir obrigações legais aplicáveis.

Fundamento jurídico: cumprimento de obrigações legais.

Apoio ao cliente

Os dados são utilizados para:

• Responder a dúvidas;
• Esclarecer questões técnicas;
• Resolver problemas com encomendas;
• Acompanhar reclamações;
• Prestar assistência antes e depois da compra.

Fundamento jurídico: execução do contrato, diligências pré-contratuais e interesse legítimo na prestação de apoio ao cliente.

Segurança e prevenção de fraude

Os dados poderão ser utilizados para:

• Proteger a loja e as contas dos clientes;
• Prevenir pagamentos fraudulentos;
• Detetar acessos não autorizados;
• Investigar incidentes de segurança;
• Evitar utilizações abusivas da loja.

Fundamento jurídico: interesse legítimo da Cobalto na proteção dos seus sistemas, atividade e clientes.

Comunicações comerciais

Quando o utilizador prestar o seu consentimento, os dados poderão ser utilizados para enviar:

• Novidades;
• Campanhas;
• Promoções;
• Informações sobre produtos;
• Outras comunicações comerciais.

Fundamento jurídico: consentimento do titular ou outro fundamento legalmente permitido.

O utilizador poderá cancelar a subscrição a qualquer momento através da ligação existente nas comunicações ou contactando a Cobalto.

Análise e melhoria da loja

Mediante consentimento, poderão ser utilizados dados para:

• Analisar a utilização da loja;
• Medir visitas e interações;
• Identificar produtos mais consultados;
• Melhorar a navegação;
• Avaliar o desempenho de campanhas;
• Otimizar a experiência de compra.

Fundamento jurídico: consentimento do utilizador para cookies analíticos ou publicitários.

5. Dados obrigatórios

Os campos assinalados como obrigatórios são necessários para processar a encomenda, emitir a faturação, realizar a entrega ou responder ao pedido do utilizador.

Caso esses dados não sejam fornecidos, poderá não ser possível:

• Criar uma conta;
• Processar uma encomenda;
• Efetuar o pagamento;
• Emitir uma fatura;
• Produzir um produto personalizado;
• Entregar a encomenda;
• Responder ao pedido.

6. Partilha dos dados

Os dados pessoais poderão ser partilhados com entidades que prestam serviços necessários ao funcionamento da loja, nomeadamente:

• Prestadores de alojamento e manutenção do website;
• Prestadores de serviços informáticos;
• Fornecedores WordPress e WooCommerce;
• Prestadores de serviços de pagamento;
• Bancos e instituições financeiras;
• Transportadoras e operadores logísticos;
• Prestadores de faturação e contabilidade;
• Prestadores de envio de e-mails;
• Prestadores de segurança e cópias de segurança;
• Prestadores de análise estatística, mediante consentimento;
• Autoridades públicas, fiscais ou judiciais, quando legalmente exigido.

Estas entidades apenas deverão tratar os dados necessários à prestação dos respetivos serviços.

A Cobalto não vende os dados pessoais dos clientes ou utilizadores.

7. Prestadores utilizados pela loja

Antes da publicação desta política, deverão ser identificados os prestadores efetivamente utilizados:

• Alojamento da loja: [indicar prestador];
• Pagamentos: [indicar prestadores ou métodos];
• Transportadoras: [indicar transportadoras];
• Envio de e-mails: [indicar prestador];
• Estatísticas: [indicar Google Analytics, Matomo ou outro];
• Publicidade: [indicar Meta Pixel, Google Ads ou outro];
• Segurança e backups: [indicar prestadores].

Cada prestador poderá tratar dados de acordo com a respetiva política de privacidade.

8. Transferências internacionais

Alguns prestadores tecnológicos poderão tratar dados fora do Espaço Económico Europeu.

Sempre que exista uma transferência internacional, a Cobalto procurará garantir que esta é realizada através de um mecanismo legalmente reconhecido, nomeadamente:

• Decisão de adequação da Comissão Europeia;
• Cláusulas contratuais-tipo;
• Outras garantias previstas na legislação aplicável.

9. Conservação dos dados

Os dados são conservados apenas durante o período necessário às finalidades para que foram recolhidos.

Encomendas e faturação

Os dados relacionados com encomendas, faturas e documentos fiscalmente relevantes serão conservados durante os prazos legais aplicáveis, em regra durante 10 anos.

Conta de cliente

Os dados serão conservados enquanto a conta permanecer ativa.

As contas sem atividade poderão ser eliminadas ou anonimizadas após [definir prazo], salvo quando exista uma obrigação legal de conservação.

Ficheiros de produção

Os ficheiros enviados para produção serão conservados durante [definir prazo, por exemplo, 12 meses] após a conclusão da encomenda.

Poderão ser conservados durante um período superior quando:

• O cliente solicite a sua conservação;
• Sejam necessários para reimpressões;
• Exista uma reclamação em curso;
• Sejam necessários para cumprir obrigações legais;
• Sejam necessários para exercer ou defender direitos.

Apoio ao cliente

As comunicações relacionadas com dúvidas, assistência ou reclamações serão conservadas durante o período necessário à resolução do pedido e durante os prazos legais aplicáveis.

Marketing

Os dados utilizados para comunicações comerciais serão conservados até o titular retirar o consentimento ou exercer o direito de oposição.

Registos técnicos

Os registos técnicos e de segurança serão conservados durante o período necessário para garantir a segurança da loja e investigar incidentes.

10. Direitos dos titulares

O titular dos dados poderá exercer os seguintes direitos:

Direito de acesso

Solicitar confirmação sobre o tratamento dos seus dados e obter uma cópia das informações tratadas.

Direito de retificação

Solicitar a correção ou atualização de dados incorretos ou incompletos.

Direito ao apagamento

Solicitar a eliminação dos dados, quando estejam reunidas as condições legalmente previstas.

Este direito poderá não se aplicar quando os dados tenham de ser conservados por motivos legais, fiscais, contratuais ou para defesa de direitos.

Direito à limitação

Solicitar a limitação do tratamento em determinadas situações previstas na legislação.

Direito à portabilidade

Solicitar os dados fornecidos num formato estruturado, de uso corrente e leitura automática, quando legalmente aplicável.

Direito de oposição

Opor-se ao tratamento efetuado com base no interesse legítimo da Cobalto.

O titular poderá opor-se a qualquer momento à utilização dos seus dados para marketing direto.

Direito de retirar o consentimento

Quando o tratamento se baseie no consentimento, este poderá ser retirado a qualquer momento.

A retirada do consentimento não afeta a legalidade do tratamento realizado anteriormente.

Direito de apresentar reclamação

O titular poderá apresentar uma reclamação junto da:

Comissão Nacional de Proteção de Dados — CNPD

11. Exercício dos direitos

Os direitos poderão ser exercidos através do endereço:

geral@cobalto.com.pt

O pedido deverá indicar:

• Nome do titular;
• Direito que pretende exercer;
• Dados ou tratamento a que o pedido se refere;
• Contacto para resposta.

A Cobalto poderá solicitar informações adicionais para confirmar a identidade do requerente e proteger os dados contra acessos indevidos.

12. Segurança

A Cobalto aplica medidas técnicas e organizativas destinadas a proteger os dados contra:

• Perda;
• Alteração;
• Divulgação;
• Destruição;
• Acesso não autorizado;
• Utilização indevida;
• Tratamento ilícito ou acidental.

Estas medidas poderão incluir:

• Certificado de segurança e ligações protegidas;
• Controlo de acessos;
• Palavras-passe protegidas;
• Atualizações de segurança;
• Cópias de segurança;
• Restrições de acesso;
• Monitorização de incidentes;
• Deveres de confidencialidade.

Apesar das medidas implementadas, nenhum sistema eletrónico pode garantir uma segurança absoluta.

O cliente é responsável por manter confidenciais os dados de acesso à sua conta.

13. Cookies

A loja utiliza cookies e tecnologias semelhantes para garantir o seu funcionamento e, mediante consentimento, analisar a sua utilização ou apresentar conteúdos publicitários.

Cookies necessários

São essenciais para funcionalidades como:

• Carrinho de compras;
• Finalização da encomenda;
• Autenticação;
• Segurança;
• Gestão da sessão;
• Preferências de privacidade.

Estes cookies não dependem, em regra, de consentimento.

Cookies de preferências

Permitem recordar determinadas escolhas efetuadas pelo utilizador.

Cookies analíticos

Permitem medir visitas e analisar a utilização da loja.

Apenas serão ativados após o consentimento do utilizador.

Cookies publicitários

Permitem medir campanhas, criar audiências ou apresentar publicidade personalizada.

Apenas serão ativados após o consentimento do utilizador.

O utilizador poderá aceitar, recusar ou configurar os cookies através da ferramenta de gestão de consentimento disponibilizada na loja.

Para informações detalhadas, deverá ser consultada a Política de Cookies.

14. Dados de terceiros enviados nos ficheiros

Quando o cliente envia ficheiros que incluem dados de outras pessoas, declara que:

• Possui autorização ou outro fundamento legal para utilizar esses dados;
• Informou os respetivos titulares, quando necessário;
• O conteúdo não viola direitos de terceiros;
• Os dados enviados são adequados e limitados ao necessário.

A Cobalto utilizará estes dados apenas para produzir o trabalho solicitado, salvo quando exista uma obrigação legal diferente.

15. Dados de menores

A loja online não se destina especificamente a menores.

Os menores não deverão criar contas, efetuar encomendas ou fornecer dados pessoais sem autorização e acompanhamento dos respetivos representantes legais.

16. Ligações externas

A loja poderá conter ligações para websites ou serviços geridos por terceiros.

A Cobalto não controla as políticas de privacidade, conteúdos ou medidas de segurança desses websites.

O utilizador deverá consultar as respetivas políticas antes de fornecer dados pessoais.

17. Alterações à Política de Privacidade

A Cobalto poderá atualizar esta Política de Privacidade sempre que existam:

• Alterações legais;
• Novas funcionalidades na loja;
• Novos prestadores;
• Alterações nos métodos de pagamento ou entrega;
• Mudanças nas finalidades de tratamento.

A versão mais recente estará disponível nesta página, acompanhada da respetiva data de atualização.

18. Contactos

Para qualquer questão relacionada com esta Política de Privacidade ou com o tratamento dos seus dados pessoais:

Cobalto, Lda.
Rua da Divisão, 735
4410-187 São Félix da Marinha
Vila Nova de Gaia
Portugal

E-mail: geral@cobalto.com.pt
Telefone: +351 224 080 102